Boa noite,
Alguém recebeu alguma resposta diferente?
Como estão declarando ? uma guia única para as SCPs no código 5993-01/2362-01 para o IRPJ presumido da SCP?
Hoje recebi a mesma resposta de todos:
Prezado(a) Sr.(a),
Em atenção à sua manifestação, informamos que a situação relatada foi submetida à análise da equipe técnica da DCTFWeb.
Conforme retorno recebido, trata-se de ocorrência já identificada pela equipe responsável, estando o ajuste incluído em um pacote de melhorias previsto para implementação em versão futura do MIT/DCTFWeb.
Enquanto a atualização não é disponibilizada, orienta-se que, para fins de declaração no MIT e recolhimento dos tributos, sejam utilizados os
mesmos códigos de receita da sócia ostensiva, tanto na declaração quanto na emissão do respectivo
DARF.
Esclarecemos ainda que, caso venha a ser necessário após a disponibilização da correção sistêmica, será possível realizar a
retificação do MIT/DCTFWeb, bem como dos
DARF já recolhidos, de forma a adequar as informações às regras específicas aplicáveis às SCPs.
Dessa forma, para regular prosseguimento das obrigações tributárias e transmissão da declaração, recomenda-se, neste momento, a adoção do procedimento acima orientado pela equipe técnica.
Permanecemos à disposição por meio dos canais oficiais de atendimento da Receita Federal.
